jurisprudência

ju.ris.pru.dên.ci.a
substantivo feminino
1.
ciência do direito
2.
método de interpretação e aplicação das leis por parte dos tribunais
3.
fonte de direito estabelecida pelas decisões dos tribunais sobre questões polêmicas
4.
modo como um tribunal julga normalmente determinadas questões
ORIGEM DA PALAVRA|Do latim jurisprudentĭa-
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Exemplos complementares
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Exemplos complementares - up
  • A ampliação do abismo entre ministros do tribunal multiplicou os dispositivos que poderão detonar uma revisão da jurisprudência, que permite a execução antecipada de penas.
  • A bem da verdade, um dos pontos fortes de sua obra é justamente essa afirmação de que o extremismo que atualmente testemunhamos tem raízes teológicas, motivadas por uma jurisprudência e hermenêutica religiosas que estão no cerne mesmo da tradição islâmica.
  • A decisão da Câmara foi acertada quanto à irretroatividade de devolução, cumprindo a própria súmula de jurisprudência do TCU.
  • A estratégia da defesa de Geraldo Alckmin era, se valendo de jurisprudência aberta no STF, circunscrever as investigações contra o ex-governador à Justiça Eleitoral, tirando delas o rótulo pestilento da Lava Jato, que engolfa políticos de todas as vertentes.
  • A instância máxima do Judiciário, em parceria com o MPF, está criando a jurisprudência da ingovernabilidade.
  • A jurisprudência da corte em questões de ação afirmativa e aborto já foi dada como letra morta muitas vezes?
  • A jurisprudência foi deixada de lado.
  • Além disso, na ata divulgada os integrantes decidiram sistematizar uma lista de 'boas práticas' adotadas por cada país, bem como compilar jurisprudência e documentos relacionados ao combate à corrupção em nível doméstico e regional.
  • Cármen Lúcia, sete ministros do Supremo se reuniram, mas a jurisprudência, de capital importância para o destino de réus e da sociedade, foi adiada sine die, e de forma imprudente.
  • Contrária por princípio, por adesão à literalidade da Constituição, à execução da pena, a ministra ficou com a jurisprudência formada em 2016.
  • De 1988, quando foi promulgada a Constituição, até 2009, a prisão após a segunda instância não conhecia interdito formal na jurisprudência.
  • Havendo suspeitas de corrupção, a toda evidência, e seguindo a jurisprudência consolidada na Lava Jato, deve-se remeter o feito à Justiça Federal, razão pela qual acertaram a promotora e a Juíza eleitorais.
  • Humberto Martins também lembrou que, consoante jurisprudência do STJ, o habeas corpus não é cabível se não há possibilidade de o direito de locomoção ser ilegalmente constrangido.
  • Marco Aurélio Bellizze, a posição da jurisprudência caminhava no sentido oposto, qual seja, de que a propriedade fiduciária constitui-se com o registro do instrumento no registro de títulos e documentos do domicílio do devedor.
  • Mendes, cujo voto ajudou a formar a jurisprudência, mas agora a combate com inusitada ferocidade.
  • Na avaliação da entidade, o dispositivo aplica um redutor remuneratório que resulta em diminuição dos vencimentos de alguns servidores do Judiciário, prática vedada pela Constituição Federal, conforme ampla jurisprudência do STF.
  • Não existe ainda em nossa legislação uma jurisprudência, ou um conjunto de leis específico que dê conta de abarcar o fenômeno.
  • Não se pode fazer isso, no entanto, ao custo de atropelar as cautelas, os procedimentos, a jurisprudência e os precedentes.
  • O ministro afirmou que, de acordo com a jurisprudência do STF, basta a capitulação da infração administrativa como crime para ser considerado o prazo prescricional previsto na lei penal.
  • O relator destacou jurisprudência do STJ no sentido de que o prazo prescricional quinquenal previsto no Decreto 20.
  • Parecia querer tomar o pulso da Corte sobre os embargos infringentes e levar à firmação de jurisprudência para os outros.
  • Pela jurisprudência, segundo Martins, é preciso esgotar os recursos nas instâncias antecedentes antes de se chegar ao STJ.
  • Sob seu guante os juízes não tinham licença de exercer o juízo da lei ou da jurisprudência.
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